• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
quarta-feira, novembro 18, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    clima:-corredor-de-umidade-conecta-regioes-do-pais-e-causa-chuvas-nesta-4a

    Clima: corredor de umidade conecta regiões do país e causa chuvas nesta 4ª

    caso-master:-pf-deve-apresentar-nesta-4a-relatorios-sobre-ministros-do-stf

    Caso Master: PF deve apresentar nesta 4ª relatórios sobre ministros do STF

    senado-vota-destaques-da-oposicao-no-ajuste-fiscal;-governo-foca-camara

    Senado vota destaques da oposição no ajuste fiscal; governo foca Câmara

    herdeiros-e-pai-de-cristiano-araujo-disputam-catalogo-milionario-na-justica

    Herdeiros e pai de Cristiano Araújo disputam catálogo milionário na Justiça

    brasil-tem-previsao-de-tempestades-e-granizo-nesta-semana.-veja-os-locais

    Brasil tem previsão de tempestades e granizo nesta semana. Veja os locais

    camara:-relator-pressiona-oposicao-para-votar-pl-das-big-techs-hoje-(17/11)

    Câmara: relator pressiona oposição para votar PL das big techs hoje (17/11)

    pt-reune-bancada-na-camara-para-unificar-apoio-ao-ajuste-fiscal-de-lula

    PT reúne bancada na Câmara para unificar apoio ao ajuste fiscal de Lula

    um-ano-apos-ser-preso-pela-1a-vez,-vorcaro-trava-batalha-para-deixar-cadeia

    Um ano após ser preso pela 1ª vez, Vorcaro trava batalha para deixar cadeia

    lotofacil-2831:-apostas-do-df-e-de-sp-levam-premio-principal.-veja-numeros

    Lotofácil 2831: apostas do DF e de SP levam prêmio principal. Veja números

  • Brasília
    anvisa-determina-apreensao-de-duas-marcas-de-percarbonato-apos-viralizarem-nas-redes-sociais

    Anvisa determina apreensão de duas marcas de percarbonato após viralizarem nas redes sociais

    exaustao-e-exatas-desafiadoras:-o-balanco-do-2o-dia-de-provas-do-enem-2026

    Exaustão e exatas desafiadoras: o balanço do 2º dia de provas do Enem 2026

    reducao-da-maioridade-penal-divide-congresso-entre-cobranca-por-rigor-e-alerta-sobre-faccoes

    Redução da maioridade penal divide Congresso entre cobrança por rigor e alerta sobre facções

    correios-acumulam-prejuizo-de-r$-7,5-bilhoes-ate-o-3o-trimestre-de-2026-e-chegam-a-16-trimestres-seguidos-no-vermelho

    Correios acumulam prejuízo de R$ 7,5 bilhões até o 3º trimestre de 2026 e chegam a 16 trimestres seguidos no vermelho

    mostra-coletiva-no-museu-vivo-da-memoria-candanga-aborda-arte,-memoria-e-identidade-do-cerrado

    Mostra coletiva no Museu Vivo da Memória Candanga aborda arte, memória e identidade do Cerrado

    forca-tarefa-trabalha-para-liberar-vias-e-reparar-estragos-da-chuva-em-ceilandia

    Força-tarefa trabalha para liberar vias e reparar estragos da chuva em Ceilândia

    com-salarios-de-ate-r$-3,5-mil,-df-abre-719-vagas-de-emprego-nesta-segunda-(16)

    Com salários de até R$ 3,5 mil, DF abre 719 vagas de emprego nesta segunda (16)

    brasiliense-de-11-anos-e-o-4o-colocado-em-tradicional-prova-de-kart-na-italia

    Brasiliense de 11 anos é o 4º colocado em tradicional prova de kart na Itália

    apos-temporal,gdf-governo-mobiliza-cinco-orgaos-para-atender-ocorrencias-em-ceilandia

    Após temporal,GDF governo mobiliza cinco órgãos para atender ocorrências em Ceilândia

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    clima:-corredor-de-umidade-conecta-regioes-do-pais-e-causa-chuvas-nesta-4a

    Clima: corredor de umidade conecta regiões do país e causa chuvas nesta 4ª

    caso-master:-pf-deve-apresentar-nesta-4a-relatorios-sobre-ministros-do-stf

    Caso Master: PF deve apresentar nesta 4ª relatórios sobre ministros do STF

    senado-vota-destaques-da-oposicao-no-ajuste-fiscal;-governo-foca-camara

    Senado vota destaques da oposição no ajuste fiscal; governo foca Câmara

    herdeiros-e-pai-de-cristiano-araujo-disputam-catalogo-milionario-na-justica

    Herdeiros e pai de Cristiano Araújo disputam catálogo milionário na Justiça

    brasil-tem-previsao-de-tempestades-e-granizo-nesta-semana.-veja-os-locais

    Brasil tem previsão de tempestades e granizo nesta semana. Veja os locais

    camara:-relator-pressiona-oposicao-para-votar-pl-das-big-techs-hoje-(17/11)

    Câmara: relator pressiona oposição para votar PL das big techs hoje (17/11)

    pt-reune-bancada-na-camara-para-unificar-apoio-ao-ajuste-fiscal-de-lula

    PT reúne bancada na Câmara para unificar apoio ao ajuste fiscal de Lula

    um-ano-apos-ser-preso-pela-1a-vez,-vorcaro-trava-batalha-para-deixar-cadeia

    Um ano após ser preso pela 1ª vez, Vorcaro trava batalha para deixar cadeia

    lotofacil-2831:-apostas-do-df-e-de-sp-levam-premio-principal.-veja-numeros

    Lotofácil 2831: apostas do DF e de SP levam prêmio principal. Veja números

  • Brasília
    anvisa-determina-apreensao-de-duas-marcas-de-percarbonato-apos-viralizarem-nas-redes-sociais

    Anvisa determina apreensão de duas marcas de percarbonato após viralizarem nas redes sociais

    exaustao-e-exatas-desafiadoras:-o-balanco-do-2o-dia-de-provas-do-enem-2026

    Exaustão e exatas desafiadoras: o balanço do 2º dia de provas do Enem 2026

    reducao-da-maioridade-penal-divide-congresso-entre-cobranca-por-rigor-e-alerta-sobre-faccoes

    Redução da maioridade penal divide Congresso entre cobrança por rigor e alerta sobre facções

    correios-acumulam-prejuizo-de-r$-7,5-bilhoes-ate-o-3o-trimestre-de-2026-e-chegam-a-16-trimestres-seguidos-no-vermelho

    Correios acumulam prejuízo de R$ 7,5 bilhões até o 3º trimestre de 2026 e chegam a 16 trimestres seguidos no vermelho

    mostra-coletiva-no-museu-vivo-da-memoria-candanga-aborda-arte,-memoria-e-identidade-do-cerrado

    Mostra coletiva no Museu Vivo da Memória Candanga aborda arte, memória e identidade do Cerrado

    forca-tarefa-trabalha-para-liberar-vias-e-reparar-estragos-da-chuva-em-ceilandia

    Força-tarefa trabalha para liberar vias e reparar estragos da chuva em Ceilândia

    com-salarios-de-ate-r$-3,5-mil,-df-abre-719-vagas-de-emprego-nesta-segunda-(16)

    Com salários de até R$ 3,5 mil, DF abre 719 vagas de emprego nesta segunda (16)

    brasiliense-de-11-anos-e-o-4o-colocado-em-tradicional-prova-de-kart-na-italia

    Brasiliense de 11 anos é o 4º colocado em tradicional prova de kart na Itália

    apos-temporal,gdf-governo-mobiliza-cinco-orgaos-para-atender-ocorrencias-em-ceilandia

    Após temporal,GDF governo mobiliza cinco órgãos para atender ocorrências em Ceilândia

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Redação Por Redação
18 de abril de 2020
Em Brasil
0 0
0
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (17), que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.

Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.

No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões.

“Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou.

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido.

Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

(Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília)

Redação

Redação

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?