Grileiros têm agido no Distrito Federal nos moldes das milícias presentes em comunidades do Rio de Janeiro. Essas organizações criminosas impõem toque de recolher, exploram pagamentos de tributos à margem da lei e expulsam famílias de seus lotes. Desmantelar os bandos e caracterizar o esquema que movimenta o mercado da grilagem no DF se tornou o principal objetivo da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) da Polícia Civil. A ofensiva resultou, pela primeira vez, em condenações superiores a 20 anos de prisão impostas a integrantes dos grupos.
Aperto ao cerco contra as associações criminosas resultou em 70 prisões e 17 operações, ao longo de 2019, no Distrito Federal
Ao todo, nove criminosos foram presos e condenados durante a Operação Grito da Terra, deflagrada em maio de 2019. Entre eles, o líder Alexandre Luiz Xavier de Almeida, 49 anos. Ele recebeu uma condenação recorde de 24 anos de prisão a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. É a maior pena aplicada pela Justiça brasiliense em casos de grilagem.
De acordo com a polícia, o grupo comandando por Xavier era tão articulado que chegava a emitir boletos de pagamento para ter o controle das mensalidades pagas pelas vítimas. Os criminosos diziam que as taxas correspondiam aos lotes ocupados em um assentamento de São Sebastião.
A condenação de Xavier se deve a uma série de crimes praticados pela quadrilha liderada por ele. Ficaram configurados delitos de extorsão, corrupção de menores, dano ambiental e associação criminosa. Outros integrantes do bando também tiveram penas altas, de 10 a 15 anos de reclusão, por exemplo.
“Os criminosos atuavam com uso ostensivo de armas e construções de barricadas nas entradas do assentamento. Só podiam permanecer ali aqueles que aceitavam as regras impostas e que efetuavam os pagamentos exigidos”, explica a delegada da Dema, Mariana Araújo Almeida.
Perdas de apartamentos
Em outras frentes, para lucrar com a grilagem, as organizações criminosas não cometem apenas a extorsão ou a expulsão de moradores dos terrenos grilados. As quadrilhas também investem no estelionato e contam com um batalhão de falsos corretores de imóveis para atrair as vítimas. Segundo investigações da Dema, esquemas como o desarticulado na Operação Beirute revelam como agem os golpistas. Dezenas de pessoas perderam apartamentos regularizados após os trocarem por lotes que ficavam em terras da União.
O bando parcelava e vendia chácaras em terras públicas por R$ 500 mil e agia com extrema violência. De acordo com os investigadores, os grileiros chegaram a colocar fogo em um barraco de moradores e expulsá-los para vender os terrenos para outras pessoas. O pagamento, em muitos casos, era feito com carros de luxo e salas comerciais. “O fogo acabou se alastrando, queimando a mata que estava ao redor da região”, afirmou a delegada Mariana Almeida.
A Operação Beirute cumpriu 29 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Oito pessoas foram detidas em 17 de dezembro do ano passado, sendo duas delas por posse ilegal de arma de fogo. Outras duas ainda estão foragidas. A Dema trabalha para localizar e prender o único criminoso que permanece em liberdade. Igor Cavalcanti da Silva tem mandado de prisão preventiva expedido e está foragido. Ele é considerado de alta periculosidade e chegou a matar um comparsa a facadas.
Prisões e operações
Segundo Mariana Almeida, ainda há vítimas que permanecem procurando a delegacia para relatar os golpes na região do Condomínio Beirute. “Muita gente teve um duplo prejuízo. Deram os imóveis que possuíam como parte de pagamento e perderam o lote onde iriam começar a construir suas casas. Conseguimos desmantelar esse esquema, mas o número de vítimas não para de aumentar”, diz.
Os criminosos agiam especialmente na região do Altiplano Leste, no Lago Sul, onde há casas de alvenaria e de alto padrão. As investigações apontam que cerca de 200 pessoas ocupavam a área e as taxas mensais variavam de R$ 50 a R$ 100.
Em 2019, a Dema deflagrou 17 operações de combate à grilagem e à ocupação irregular do solo, entre outros crimes ambientais. Ao todo, 70 pessoas foram presas. “Estamos reforçando as investigações, materializando outros crimes graves além da grilagem. Com a qualificação da associação criminosa, estamos conseguindo um alto índice de condenações. Vamos manter essa filosofia e reduzir essa cultura que existe no DF de tantos esquemas envolvendo o parcelamento irregular do solo”, garante.